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A ditadura militar no Brasil

Autor: Click Estudante

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A ditadura militar no Brasil

A ditadura militar, 1964 a 1985 é o período da história que os militares governaram o país, ou seja, não havia democracia apenas censura, perseguição política e repressão para todos aqueles que não apoiavam o regime militar.

Desde 1961 a crise política se arrastava devido a renuncia de Jânio Quadros. João Goulart, seu vice assumiu a presidência em um clima político adverso. O governo João Goulart foi marcado pela abertura as organizações sociais. Estudantes, organizações populares e trabalhadores ganharam espaço, causando assim a preocupação das classes conservadoras, tais como: empresários, banqueiros, Igreja Católica, os militares e a classe média. Todos temiam que o país partisse para o socialismo, devido o auge da guerra fria. Até mesmo os Estados Unidos temiam um golpe de esquerda.

Os partidos de oposição, União Democrática Nacional e o Partido Social Democrático acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser responsável pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava naquele período. No dia 13 de março de 64, João Goulart realiza um comício onde defende as Reformas de Base, neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do Brasil. No dia 19 de março do mesmo ano, conservadores organizam-se contra as intenções de João Goulart uma marcha da família com Deus pela liberdade reunindo milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.


A crise política e as tensões sociais cresciam cada dia mais, no dia 31 de março, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem as ruas para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país com destino a Uruguai e os militares tomam o poder. Em 9 de abril é decretado o Ato Institucional Número 1 que destinava-se aos opositores ao regime militar e a cassação de seus mandatos e também tira a estabilidade dos funcionários públicos.

Em 15 de Abril de 1964, Castello Branco, general militar é eleito pelo Congresso Nacional, em seu pronunciamento defende a democracia, no seu entanto, em seu governo, assume uma posição autoritária, estabelecendo eleições indiretas para presidente, além de dissolver partidos políticos. Vários parlamentares tiveram seus mandatos cassados e os cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos que defendiam os direitos dos trabalhadores receberam a intervenção do governo militar. Castello, instituiu o bipartidarismo, ou seja, só estavam autorizados o funcionamento de apenas dois partidos: o Movimento Democrático Brasileiro e a Aliança Renovadora Nacional, o primeiro era a oposição controlada e o segundo, representava os militares.

O general Artur da Costa e Silva, assume a presidência no ano de 1967, eleito indiretamente pelo Congresso. Seu governo foi marcado por protestos e manifestações sociais, a oposição ao regime militar começou a crescer no país. Surge a UNE (União Nacional dos Estudantes) no Rio de Janeiro que organiza a Passeata dos Cem Mil. Em Contagem, Minas Gerais e Osasco, São Paulo, greves de operários paralisam fábricas como forma de protesto ao regime militar. Formada por jovens idealistas de esquerda, guerrilhas urbanas se organizam, assaltos a bancos e também, seqüestros a embaixadores para obterem fundos para seu movimento de oposição armada.

O Ato Institucional Número 5 (Al-5), foi decretado pelo governo em 13 de Dezembro de 1968 e foi conhecido como o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos e acabou com as garantias de habeas-corpus e, com isso, aumentou ainda mais a repressão militar e policial.

Doente, Costa e Silva foi substituído pela junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira e Augusto Rademaker e Marcio Sousa e Melo. Dois grupos de esquerda seqüestram o embaixador dos EUA, Charles Elbrick, os guerrilheiros exigem a liberação de 15 presos políticos e obtiveram sucesso, contudo, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional, esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de guerra psicológica adversa, revolucionária ou subversiva. No final do ano de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pela repressão em São Paulo.

Emilio Garrastazu Medici, foi eleito o novo presidente em 69 pela Junta Militar. Seu governo é considerado o mais duro e o mais repressivo de todo aquele período, conhecido também por “anos de chumbo”, a repressão e a luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Todas as formas de artes são censuradas, muitos professores, políticos, artistas são presos, torturados e exilados do pais.

Mas na área econômica o país crescia rapidamente, este período que vai de 1969 a 1973 tornou-se conhecido como a época do Milagre Economico, o PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação chegava próximo aos 18%. Com investimentos internos e emprestimos ao exterior, o país avançou e estruturou uma infra-estrutura. Todos os investimentos geraram milhões de empregos, algumas obras consideradas faraônicas foram executadas como, a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Nitéroi. Contudo, tal crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro, no entanto, os empréstimos estrangeiros geraram uma divida externa elevada para os padrões econômicos nacionais.

Em 1974, o general Ernesto Geisel assume a presidência e começa um lento processo rumo a democracia, seu governo coincide com o final do milagre econômico e com a insatisfação popular devido as altas taxas, a crise do petróleo e a recessão mundial interferem diretamente na economia brasileira, no momento que os créditos e os empréstimos internacionais diminuem. Geisel então anuncia a abertura política lenta, gradual e segura e a oposição começa a ganhar espaço, nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades. Os militares, não satisfeitos com o governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros de esquerda, em 1975, o jornalista Vladimir Herzog é assassinato em São Paulo, em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho é encontrado morto. Em 1978, Geisel acaba com o Al-5 e restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no país.

A vitória do MDB em 78 acelera o processo de redemocratização, o general João Baptista Figueiredo decreta a lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para aqueles que foram exilados e condenados por crimes políticos, porém os militares mais radicais continuam a repressão clandestina; cartas-bomba são entregues em órgãos da imprensa e da Ordem dos Advogados do Brasil, no dia 30 de abril de 81, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio de Janeiro, tal ação logo fora relacionada ao ataque dos militares.

Em 1979, o governo aprova a lei que restabelece o pluripartidarismo e os partidos voltam a funcionar em suas modalidades. A Arena muda seu nome para

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome para PDS e o MDB para PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores (PT) e o partido democrático Trabalhista (PDT).
Nos últimos anos do governo militarista, o Brasil apresenta diversos problemas; a inflação alta e a recessão, enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos. Em 84, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros se uniram no movimento Diretas Já. O movimento era favorável a aprovação da emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente, mas para decepção do povo, a emenda não fora aprovada na Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 85, o Colégio Eleitoral escolheu o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da Republica. Ele fazia parte da Aliança Democrática, o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal. Era o fim do regime militar, contudo, Tancredo adoece antes de assumir e falece, quem assume seu lugar é seu vice, José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição no país.

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