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Sistema partidário brasileiro

Autor: Click Estudante

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Sistema partidário brasileiro

O Sistema Partidário Brasileiro, atualmente em vigor, passou por um processo de consolidação em três fases. Até 1985, o sistema contava apenas com dois partidos, mas a partir de 1990 a matriz bipartidária foi deixada de lado.

Nos início dos anos 90 aconteceram a criação e fusão de partidos, trazendo para o país a característica multipartidária da política. A partir desse período sete partidos passaram a figurar como referências no Brasil, são eles PMDB, PFL, PPB, PSDB, PT, PDT e PTB.

No sistema político-partidário brasileiro os quocientes eleitorais e partidários definem os eleitos para o legislativo. Isso acontece por meio de um cálculo matemático. Por isso, muitos críticos afirmam que esse sistema não leva em conta a opinião do eleitor.

Uma reforma política poderia mudar essa realidade e tornar o voto mais valorizado, corrigindo distorções nas campanhas eleitorais e fortalecendo os partidos e os melhores candidatos.

Muitos cientistas políticos afirmam que o sistema político brasileiro apresenta falhas. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, o número de cadeiras é determinado pelo total de habitantes de cada Estado. Assim, um estado como São Paulo elege 70 deputados federais, enquanto o Acre elege 8.

Estudiosos também afirmam que o sistema partidário brasileiro não apresenta correspondência entre a ideologia defendida pelos partidos e a atuação de seus parlamentares. Atualmente, o Brasil não possui partidos extremistas à esquerda ou à direita, mostrando certa ponderação. São proibidos no país, por exemplo, os partidos que atentem contra o regime democrático, os partidos comunistas revolucionários e o militarismo.

Hoje, o sistema partidário brasileiro é visto como fragmentado e marcado pelas elites partidárias e a dominância de PT e PSDB.

A atual legislação eleitoral brasileira e a Constituição foram promulgadas em 1988. Existem hoje no Brasil 30 partidos políticos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). São eles:
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PC do B - Partido Comunista do Brasil
PR - Partido da República
DEM - Democratas - Antigo PFL (Partido da Frente Liberal)
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PPS - Partido Popular Socialista
PP - Partido Progressista (ex-PPB)
PSDB - Partido da Social-Democracia Brasileira
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PT - Partido dos Trabalhadores
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PV - Partido Verde
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSD - Partido Social Democrático
PT do B - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSC - Partido Social Cristão
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PCO - Partido da Causa Operária
PRP - Partido Republicano Progressista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PPL - Partido Pátria Livre
PEN - Partido Ecológico Nacional

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