Click EstudanteAtualidadesUnião Gay

União Gay

Autor: Click Estudante

Lido: 3969 vezes

União Gay
A união gay trata do direito dos casais homossexuais de estabelecer uma estrututura familiar com direitos e deveres semelhantes aos dos casais heterossexuais. As uniões gays não eram legalmente permitidas no Brasil, mas em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em decisão unânime, a equiparação da união homossexual à heterossexual.

Na prática, a decisão viabilizou para os homossexuais direitos como pensão, herança e adoção. A medida dá ao homossexual o direito de constituir uma família.

Esta é a primeira vez que o STF avalia se a união entre pessoas do mesmo sexo pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável e analisa se a união homoafetiva pode ser considerada como entidade familiar.

Vários países reconhecem o direito da união gay, como Estados Unidos, Espanha, Belgica e Noruega. No Brasil, a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada em 5 de maio de 2011. O julgamento levou em consideração princípios jurídicos consagrados pela Constituição como direitos fundamentais como a igualdade, a liberdade e a proibição de qualquer forma de discriminação.

Saiba mais sobre a Casamento Gay

Comentários

Sugestões de Artigos

União Gay
União Gay

A união gay trata-se do direito dos casais homesse...

Onde e Quando surgiu a democracia?
Onde e Quando surgiu a democracia?

Todas as decisões são passadas pelo povo....

A ciência no século XIX
A ciência no século XIX

Muitas descobertas e avanços foram registrados no ...

Como o petróleo e transformado em gasolina?
Como o petróleo e transformado em gasoli

Após o petróleo bruto ser entregue nas refinarias,...

Arte Romana
Arte Romana

A arte Romana antiga foi influênciada principalmen...

Comidas típicas do centro-oeste
Comidas típicas do centro-oeste

Os estados que formam a região centro-oeste são: M...

Algarismos Romanos
Algarismos Romanos

O sistema de algarismos foi criado na Roma antiga ...

Abaco
Abaco

Esse instrumento foi criado há cerca de 5500 anos ...

Influência dos jogos eletrônicos na educação
Influência dos jogos eletrônicos na educ

Alguns estudiosos acreditam que jogos com temática...

Nazismo e Fascismo
Nazismo e Fascismo

O Nazismo e o Fascismo foram regimes políticos com...

Colocação pronominal
Colocação pronominal

Existem três formas de posicionar os pronomes oblí...

Poluição da água
Poluição da água

A poluição da água é um problema que afeta as prin...

© 2016 - Click Estudante - Pesquisas e Trabalhos Escolares |