Click EstudanteSociologiaMaioridade Penal

Maioridade Penal

Autor: Click Estudante

Lido: 2623 vezes

Maioridade Penal

No Brasil, a maioridade penal começa aos 18 anos.

Em 2013, muitos protestos e manifestações tomaram conta do Brasil em busca de mudanças no Código Penal Brasileiro. O objetivo desse movimento é reduzir a maioridade penal e sensibilizar deputados federais e senadores a discutirem o tema.

Atualmente, mais de 100 mil homicídios ocorrem no Brasil todos os anos. Muitos desses crimes são cometidos por menores de idade, que respondem de forma diferenciada diante da lei.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 13 de julho de 1990, determina “proteção integral à criança e ao adolescente” e afirma que “criança, para os efeitos desta lei, é a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.”

No Brasil, a idade de maioridade penal é 18 anos. A discussão levantada no Brasil se baseia no fato de que aos 16 anos de idade o adolescente já é relativamente capaz e responsável por seus atos.

Hoje, quando um adolescente pratica uma infração grave ele é internado em estabelecimento educacional e “em nenhuma hipótese o período máximo de internação pode exceder a três anos”.

Nesse contexto, a questão da redução da maioridade tem como objetivo estabelecer condições para que os jovens possam pagar pelos crimes que cometem. No entanto, muitos especialistas em direito e em assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente dizem que baixar a maioridade penal impedirá o Estado de oferecer oportunidades de ressocialização para os menores infratores.

A maioridade penal também é chamada de idade da responsabilidade criminal. A partir dos 18 anos de idade, é possível que o indivíduo seja penalmente responsabilizado por seus atos.

Comentários

Sugestões de Artigos

Maioridade Penal
Maioridade Penal

Em 2013, muitos protestos e manifestações tomaram ...

Força de Lorentz
Força de Lorentz

As cargas elétricas, ao se movimentarem, sofrem a ...

Citoplasma
Citoplasma

O citoplasma é uma das partes que formam as célula...

Agricultura
Agricultura

O processo de cultivo e técnicas de plantio de ver...

Números Inteiros
Números Inteiros

Números inteiros são todos os números naturais e n...

Células-tronco embrionárias
Células-tronco embrionárias

Células-tronco embrionárias são aquelas que podem ...

O Brasil antes do descobrimento
O Brasil antes do descobrimento

Existiam diversas tribos no que chamamos hoje de t...

Fatores que alteram o clima
Fatores que alteram o clima

Diversos fatores determinam e alteram as condições...

Literatura de Catequese
Literatura de Catequese

Esse tipo de literatura vigorou durante todo o per...

PEC 37
PEC 37

No Brasil, o Ministério Público é um órgão importa...

Flora do Cerrado
Flora do Cerrado

Arvores baixas com galhos volumosos, folhagem rala...

Como o petróleo e transformado em gasolina?
Como o petróleo e transformado em gasoli

Após o petróleo bruto ser entregue nas refinarias,...

© 2016 - Click Estudante - Pesquisas e Trabalhos Escolares |