Click EstudanteSociologiaMaioridade Penal

Maioridade Penal

Autor: Click Estudante

Lido: 2437 vezes

Maioridade Penal

No Brasil, a maioridade penal começa aos 18 anos.

Em 2013, muitos protestos e manifestações tomaram conta do Brasil em busca de mudanças no Código Penal Brasileiro. O objetivo desse movimento é reduzir a maioridade penal e sensibilizar deputados federais e senadores a discutirem o tema.

Atualmente, mais de 100 mil homicídios ocorrem no Brasil todos os anos. Muitos desses crimes são cometidos por menores de idade, que respondem de forma diferenciada diante da lei.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 13 de julho de 1990, determina “proteção integral à criança e ao adolescente” e afirma que “criança, para os efeitos desta lei, é a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.”

No Brasil, a idade de maioridade penal é 18 anos. A discussão levantada no Brasil se baseia no fato de que aos 16 anos de idade o adolescente já é relativamente capaz e responsável por seus atos.

Hoje, quando um adolescente pratica uma infração grave ele é internado em estabelecimento educacional e “em nenhuma hipótese o período máximo de internação pode exceder a três anos”.

Nesse contexto, a questão da redução da maioridade tem como objetivo estabelecer condições para que os jovens possam pagar pelos crimes que cometem. No entanto, muitos especialistas em direito e em assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente dizem que baixar a maioridade penal impedirá o Estado de oferecer oportunidades de ressocialização para os menores infratores.

A maioridade penal também é chamada de idade da responsabilidade criminal. A partir dos 18 anos de idade, é possível que o indivíduo seja penalmente responsabilizado por seus atos.

Comentários

Sugestões de Artigos

Maioridade Penal
Maioridade Penal

Em 2013, muitos protestos e manifestações tomaram ...

Côncavos e Convexos
Côncavos e Convexos

No estudo físico de um campo óptico, eles estudam ...

Pós-Impressionismo
Pós-Impressionismo

Os pós-impressionistas buscavam a momentaneidade e...

O Brasil na segunda guerra mundial
O Brasil na segunda guerra mundial

Na segunda guerra mundial o Brasil era governado p...

Balanço do Enem 2013
Balanço do Enem 2013

O mês de outubro de 2013 foi marcado pela realizaç...

Verbos em Inglês
Verbos em Inglês

Todos os verbos em inglês podem ser irregulares, r...

Babilônia
Babilônia

Hoje é localizada no Iraque, próximo ao sul de Bag...

Quais as consequências do Racismo?
Quais as consequências do Racismo?

O racismo, infelizmente, é um comportamento que es...

Astronauta
Astronauta

Quase todos os meninos já sonharam um dia em serem...

Classificação dos Fonemas
Classificação dos Fonemas

Fonemas é o menor elemento sonoro capaz de disting...

Insulina
Insulina

Os níveis de insulina colaboram com a recuperação ...

Publicitário
Publicitário

A publicidade é uma carreira estimulante e gratifi...

© 2016 - Click Estudante - Pesquisas e Trabalhos Escolares |